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O Desafio Jurídico é uma plataforma de aprendizagem, informação e de revisão do conteúdo jurídico criada especialmente para aqueles que estão se preparando para prestar concursos públicos ou provas da OAB.

Publicações

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Desafio Jurídico

Artigo · há 12 anos

Novo Código de Processo Civil e atual Código de Processual Civil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) o texto principal da reforma do Código de Processo Civil . As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção presidencial. No quadro a...

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Artigo · há 12 anos

O que aconteceu com os concursos públicos? De Felipe Asensi

Há algum tempo tenho falado sobre a banalização dos concursos públicos no Brasil e a correspondente industrialização destes concursos com bancas mal selecionadas, cursinhos que oferecem uma visão...

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Artigo · há 12 anos

Os Elementos da Ação - por José Maria Rosa Tesheiner

1. Elementos identificadores da ação São elementos identificadores da ação: as partes, o pedido e a causa de pedir. A expressão utilizada deixa claro, desde logo, que há elementos da ação que não as...

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Recomendações

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 11 anos

Reforma Política? Recall político! Controle da moralidade, competência e legitimidade de nossos mandatários

“Em política, estar com a rua não é o mesmo que estar na rua” (Ulysses Guimarães). O presente artigo tem o objetivo de bradar o recall político (eleitoral) como o instrumento democrático...

Leonardo Sarmento

Artigo · há 11 anos

Quem Dilma indicará como novo ministro do STF? O processo de “impeachment” e abordagem crítica

“Em política, algumas pessoas discutem partidos, outras discutem princípios”. (Claudio Müsel). “A política foi primeiro a arte de impedir as pessoas de se intrometerem naquilo que lhes diz respeito....

Leonardo Sarmento

Artigo · há 11 anos

“Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato

Exposição: A Polícia Federal confirmou ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Lula em uma das operações financeiras do mensalão. Lula é oficialmente investigado por sua...

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